Comodato de veículo: como funciona
Comodato é o empréstimo gratuito de um bem. No caso de veículo, o contrato ajuda a provar quem está usando o carro e quais responsabilidades assumiu.
1. Quando usar comodato
Use quando não há aluguel: por exemplo, carro emprestado a familiar, sócio, funcionário ou parceiro. Se houver pagamento recorrente, o mais adequado pode ser contrato de aluguel de veículo.
2. O que deve constar
Identifique as partes e o veículo, informe prazo, finalidade do uso, obrigação de conservação, despesas ordinárias, multas, sinistros, seguro e prazo de devolução.
3. Responsabilidade por infrações
O contrato deve indicar que multas, pontos, guincho, pátio e despesas decorrentes do uso durante o comodato são responsabilidade de quem utiliza o veículo.
4. Devolução do bem
Defina local, data, estado de conservação, quilometragem e acessórios. Uma vistoria simples com fotos reduz discussão sobre danos.
Comodato não é aluguel
O comodato é gratuito. Se houver preço pelo uso, combustível obrigatório ou pagamento recorrente, reavalie a modalidade e descreva a realidade do acordo.
Na devolução, faça nova vistoria, registre quilometragem e confira multas e acessórios. O documento deve ser assinado pelas partes e guardado com as fotos.