Termo de quitação: quando usar
Depois que uma dívida é paga, o termo de quitação comprova que a obrigação foi encerrada e reduz risco de cobrança futura.
1. Para que serve
O termo registra que o credor recebeu determinado valor ou bem e dá quitação ao devedor. Pode ser usado em empréstimos, parcelas, serviços, aluguéis ou acordos particulares.
2. O que incluir
Informe credor, devedor, origem da obrigação, valor pago, data, forma de pagamento, recibos relacionados e declaração expressa de quitação total ou parcial.
3. Quitação total ou parcial
Se tudo foi pago, use quitação total. Se apenas parte da dívida foi paga, deixe claro o saldo restante, nova data de vencimento e condições do pagamento pendente.
4. Guarde comprovantes
Anexe comprovante de PIX, recibo, transferência ou extrato. O termo assinado mais o comprovante de pagamento formam um conjunto de prova mais forte.
Erros que devem ser evitados
- Declarar quitação total quando ainda há saldo.
- Omitir a origem da dívida ou os recibos anteriores.
- Usar data diferente do pagamento sem explicar o motivo.
Leia a declaração inteira antes da assinatura e entregue uma via a cada parte. Em acordos relevantes, peça revisão profissional.